Preâmbulo

Pedimos-lhe que leia atentamente esta Política de Privacidade para saber como será tratada a sua Informação Pessoal quando utilizar o nosso site.

A pintpor® reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade para a adaptar a alterações legislativas ou jurisprudenciais. Neste caso, a pintpor® anunciará no site as mudanças introduzidas com a necessária antecipação. O facto de utilizar o site da pintpor® depois de devidamente informado sobre qualquer alteração nesta Política de Privacidade, significa que o visitante aceitou essas alterações.

Se tem alguma pergunta relativa às nossas práticas de privacidade, pedimos-lhe que preencha  o seguinte formulário, ou que entre em contacto connosco para o seguinte endereço: apoiocliente@pintpor.com

A pintpor® fará todos os possíveis para investigar imediatamente qualquer queixa relativa à nossa Política de Privacidade ou à utilização da sua Informação Pessoal.

1. Geral

A pintpor® respeita a privacidade de todos os indivíduos que visitam o nosso site. Esta Política de Privacidade reflete a informação que a pintpor® recolhe e a forma como utilizará a referida informação.

A pintpor® deseja proporcionar-lhe o máximo controlo possível sobre a informação que o identifica pessoalmente. Também queremos informá-lo sobre a possibilidade de exercitar os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais. Quando assim o solicitar, a pintpor® ‏(a) permitir-lhe aceder à sua informação pessoal; ‏(b) eliminar a sua Informação Pessoal da nossa Base de Dados e ‏(c) corrigir a Informação Pessoal que indique estar errada. Para exercitar estes direitos, por favor envie uma carta para o endereço anteriormente indicado ou preencha o seguinte formulário.

2. Informação Pessoal

Quando visitar o nosso site, não recolheremos nenhuma Informação Pessoal sobre si ‏(nomeadamente o seu nome, morada, número de telefone, número de segurança social, informação relativa a faturação e envio, informação sobre o seu cartão de crédito ou endereço de correio electrónico), a menos que o faculte voluntariamente.

Ao utilizar o nosso site compromete-se a aceitar os termos e condições da nossa actual Política de Privacidade, tal como se explica nesta secção do site. Se não aceitar os termos e condições desta Política de Privacidade, pedimos-lhe que não faculte nenhum dado de carácter pessoal à pintpor® através deste site.

3. Tratamento dos dados de carácter pessoal

A pintpor®  proporciona aos utilizadores os recursos técnicos adequados para que, com carácter prévio, acedam a esta Política de Privacidade e possam dar o seu consentimento para a pintpor® proceder ao tratamento automático dos seus dados pessoais. Relativamente aos formulários eletrónicos de recolha de dados do sítio Web, salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre dados pessoais são voluntárias, sem que a falta de contestação implique uma perda na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, a menos que se indique outra coisa.

Quando nos fornecer voluntariamente dados de carácter pessoal, autoriza-nos a utilizar essa Informação Pessoal, de acordo com os termos e condições da nossa Política de Privacidade.

O utilizador garante que os dados pessoais facultados à pintpor® são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar a esta qualquer alteração dos mesmos.

A pintpor® pode guardar e processar os seus dados pessoais para melhor entender as suas necessidades e o modo como podemos melhorar os nossos produtos e serviços. Podemos utilizar a sua informação pessoal para contactar consigo, inclusive por via electrónica, nomeadamente através de correio electrónico, fax, mensagens para telemóveis ou outros análogos para, por exemplo, personalizar a informação dos produtos ou serviços que lhe oferecemos, para poder enviar materiais de marketing ou promoção ou para poder responder aos seus comentários ou pedidos de informação.

Por motivos legais, a pintpor® pode e deve facultar toda a informação solicitada pelas autoridades competentes conforme as leis portuguesas, no caso da existência de uma ordem judicial pertinente. Sob este pressuposto, e com a intenção de colaborar com a justiça, a pintpor® pode registar e posteriormente facultar às autoridades competentes, com a prévia apresentação da ordem judicial legalmente necessária, informação relativa ao endereço IP que identifica a ligação do utilizador, assim como a hora exacta da mesma, nomes de utilizador e passwords, entre outros dados. Todavia, os endereços IP e horas de ligação apenas são registadas nos serviços em que haja suspeita de que algum utilizador possa fazer um uso ilegal dos mesmos.

Devemos informá-lo que os seus dados pessoais serão introduzidos num ficheiro automatizado de dados de carácter pessoal criado pela pintpor® e sob a sua responsabilidade, com o objectivo de poder responder às suas consultas, assim como para lhe enviar informações sobre os nossos produtos e serviços. A pintpor® fará uso dos mesmos exclusivamente para as finalidades indicadas.

Em conformidade com o previsto na normativa vigente em matéria de protecção de dados de carácter pessoal, informamos-lhe que, por razões técnicas, os nossos servidores se encontram nos EUA, onde são mantidos e geridos pela sociedade pintpor® , que procede ao tratamento, recolha e armazenamento dos seus dados.

A pintpor® poderá ceder os seus dados pessoais aos restantes parceiros, como matriz do grupo em Portugal, com as mesmas finalidades que se indicaram para a recolha dos dados pessoais por parte da pintpor® em relação aos seus produtos e serviços. Há parceiros da pintpor® que se encontram actualmente em diferentes países, inclusive em países que não oferecem um nível de protecção equiparável ao estabelecido pela normativa vigente portuguesa em matéria de protecção de dados. Nestes casos, a pintpor® compromete-se a manter a confidencialidade dos seus dados e a dar-lhes um tratamento seguro nos movimentos internacionais que possam ser efectuados.

Não se cede dados pessoais a terceiras empresas para que estas proporcionem serviços em nosso nome. A estas companhias apenas se dá a informação estritamente necessária para proporcionar o serviço, sendo-lhes proibido utilizá-la com qualquer outro propósito. Esta circunstância será devidamente acautelada aos utilizadores nos formulários electrónicos de recolha de dados pessoais.

A pintpor® apenas revelará a sua informação pessoal sem aviso prévio se a lei assim o exigir ou se, de boa-fé, considerar que essa atuação é necessária para: ‏(a) cumprir a lei ou os mandatos referentes aos processos legais que afetem a pintpor® ou o site; ‏(b) proteger e defender os direitos de propriedade da pintpor® e do seu site e ‏(c) actuar, em circunstâncias urgentes, para proteger a segurança pessoal dos utilizadores da pintpor® , do seu site ou do público.

4. Segurança

A pintpor® compromete-se a tratar a sua Informação Pessoal com a máxima privacidade, confidencialidade e segurança. Através de rigorosas medidas de segurança aplicadas aos ficheiros automatizados que contenham dados de carácter pessoal, a pintpor® protege os seus dados pessoais da perda, má utilização, acesso não autorizado, alteração e destruição dos mesmos, com todos os meios técnicos ao seu alcance.

No entanto, o utilizador deve estar ciente que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

Empresas externas à pintpor® que tenham acesso aos seus dados pessoais relativamente aos serviços prestados à pintpor® são obrigados a manter a informação confidencial e não têm autorização para utilizar essa informação para qualquer outra finalidade que não a de prestar os serviços que estão a fornecer em nome da pintpor® .

5. Menores

A pintpor® pede aos pais ou tutores que informem os menores de idade acerca da utilização responsável e segura dos seus dados de carácter pessoal quando participarem em actividades online.

A pintpor® não tem intenção de recolher Informação Pessoal de menores de 18 anos. Quando necessário, a pintpor® dará instruções específicas aos menores para que não forneçam dados de carácter pessoal nos nossos anúncios ou sítios Web.

A pintpor® pode recolher informação pessoal de menores de 18 anos. Quando um menor de idade se identifica como tal, emitimos sempre um aviso especial com instruções para a criança obter o consentimento dos seus pais ou tutores antes de nos proporcionar qualquer dado de carácter pessoal.

Se o menor nos facultou dados de carácter pessoal, o pai ou tutor do menor deverá contactar-nos através do nosso endereço postal ou correio electrónico – ambos disponíveis nesta Política de Privacidade – se desejar que eliminemos a referida informação dos nossos registos. Faremos todos os esforços razoáveis ao nosso alcance para anular a informação do menor das nossas bases de dados.

6. Informação não pessoal recolhida automaticamente

O nosso serviço Web recolhe automaticamente determinado tipo de informação não pessoal sobre a utilização do nosso site que é armazenado nos nossos servidores para fins exclusivamente internos, nomeadamente para facilitar a sua visita ao nosso site, melhorar a sua experiência online ou para fins meramente estatísticos de acesso.

Exemplos deste tipo de informação não pessoal incluem o nome do seu fornecedor de serviços de Internet, o tipo de navegador de Internet ou o sistema operativo utilizado, bem como o nome de domínio do site a partir do qual chegou ao nosso site ou anúncio.

Quando vê uma das nossas páginas Web, podemos armazenar determinada informação no seu computador em forma de “cookie” ou semelhante, o que nos vai ajudar de diversas formas como, por exemplo, permitir adequar uma página Web ou um anúncio aos seus interesses e preferências. Na maioria dos navegadores de Internet, existe a possibilidade de eliminar os “cookies” do disco rígido do seu computador, bloquear todos os “cookies” ou receber um aviso antes de ser instalado um “cookie”. Por favor, consulte as instruções do seu navegador ou o menu de ajuda do seu ecrã para saber mais sobre o funcionamento destas funções.

No caso de cedência de dados a um fornecedor de serviços externo, aplicam-se as medidas técnicas e organizativas que garantam uma cedência em conformidade com as disposições em matéria de protecção de dados.

Para mais informações sobre informação não pessoal recolhida automaticamente, consulte “Cookies”

7. Facebook Plug-ins Social

Os plug-ins das redes sociais Facebook e Twitter podem ser integrados nas nossas páginas web. Os serviços associados vêm respetivamente das empresas Facebook Inc. e Twitter Inc. (ou “fornecedores”). A rede social do Facebook é operada por Facebook Inc., 1601 S California Ave, Palo Alto, CA 94304, USA (“Facebook”). Para mais informações sobre os plug-ins do Facebook e sua aparência vá a: https://developers.facebook.com/docs/plugins.

O Twitter é operado por Twitter Inc., 1355 Market St, Suite 900, San Francisco, CA 94103, USA. Para mais informações sobre os plug-ins do Twitter e sua aparência vá a: https://dev.twitter.com/web/tweet-button.

Para melhorar a proteção dos seus dados, quando visita as nossas páginas web estes complementos implementam-se como botões sociais. Esta forma de integração assegura que, ao aceder a uma das páginas com estes plug-ins, o utilizador não se liga automaticamente aos servidores dos fornecedores. O navegador só cria um link direto aos servidores dos fornecedores com a ativação dos plug-ins. O conteúdo de vários plug-ins é então transmitido desde o respetivo fornecedor diretamente ao navegador do utilizador e, posteriormente, aparece no ecrã.

Os plug-ins informam o fornecedor sobre as páginas que o utilizador visitou. Quando se navega na nossa web ligado com o nome de utilizador do Facebook ou do Twitter, o fornecedor pode visualizar os interesses do utilizador, ou seja, o tipo de informação que está a aceder.

Ao fazer uso destas opções ‏(ao fazer um “like” ou ao escrever um comentário, por exemplo), esta informação também será transmitida para a sua conta de utilizador do Facebook e do Twitter.

Pode encontrar informações adicionais sobre a recolha e uso destes dados pelo Facebook e Twitter, assim como sobre os direitos e opções disponíveis para proteger a sua privacidade, em:

Protección de datos/ privacidad de Facebook: http://www.facebook.com/policy.php

Protección de datos/ privacidad de Twitter: htttp://twitter.com/privacy

Para evitar que o Facebook ou o Twitter possam relacionar a sua visita ao nosso site com a sua conta de utilizador, deve encerrá-la antes de visitar as nossas páginas webs.

8. Rastreio do site

Com a utilização da tecnologia Webtrekk GmbH, este site poderá recolher dados para fins promocionais. A partir destes dados, é possível criar um perfil de utilizador, através da utilização de Cookies.

Sem o consentimento explícito dos utilizadores, os dados obtidos com a tecnologia Webtrekk não são utilizados para identificar utilizadores, nem para qualquer outro cruzamento de dados.

O armazenamento e recolha dos dados com a tecnologia Webtrekk pode ser revogado ao clicar no link:

Não aceito o armazenamento de dados

Em www.pintpor.pt criou-se um cookie para excluir a utilização do Webtrekk neste site ‏(opção opt-out). A exclusão é válida permanentemente  ou até apagar o cookie. O cookie é definido pelo domínio, navegador e computador. Assim, se visitar o nosso site a partir de sua casa ou posto de trabalho, deve revogar o armazenamento de dado em cada dispositivo ou navegador.

Para mais informações sobre rastreio do site, consulte as Políticas de Privacidade da Webtrekk: Políticas de Privacidade Webtrekk

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